Aqueles que contém os mesmos princípios ativos, concentração, forma farmacêutica, via de administração,
posologia e indicação
terapêutica, preventiva ou diagnóstica, do medicamento de referência registrado no órgão federal responsável pela
vigilância sanitária, podendo diferir somente em características relativas ao tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem,
excipientes e veículos, devendo sempre ser identificados por nome comercial ou marca.